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Notícias

25 de junho de 2015, 13:25.

STJ – Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para condenar a empresa América Latina Logística Malha Sul S/A a...

, 13:24.

TST – Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

O pedido de indenização por dano moral de um trabalhador dispensado no segundo dia de trabalho pela Orca Construtora e Concretos Ltda., de Aparecida do Norte (GO), foi julgado...

, 13:22.

TJSP – Flanelinha é condenado por extorsão

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que atuava como “flanelinha” em São Bernardo do Campo pelo...

, 13:22.

STJ – Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção

Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do imóvel, não pode ele, sob o argumento de ocorrência de evicção, propor a ação de indenização com base no...

, 13:21.

TST – Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac que pretendia se isentar da responsabilidade subsidiária pela condenação...

, 13:20.

TJGO – Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou, na quinta-feira (30), o aborto de uma mulher que está gerando um feto anencéfalo. O magistrado...

, 13:19.

STF – PGR questiona deslocamento de competência dos Juizados Especiais Criminais para Justiça Comum

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocamento de processos da competência dos Juizados Especiais Criminais para a Justiça Comum...

, 13:19.

STJ – Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos em que se discute existência de interesse de...

, 13:18.

TJMS – Mantida sentença a condenado por incendiar residência

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, em decisão unânime, negaram provimento à apelação criminal interposta por A.B.S., inconformado com a sentença que o condenou a quatro anos e oito...

, 13:18.

TJGO – Negado trancamento de ação penal contra acusado de denunciação caluniosa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou trancamento de ação penal contra Vagno José Santana pelo crime de...

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