De Melo Advocacia & Assessoria Jurídica
O Direito do Trabalho é um complexo conjunto de normas, leis e princípios que orientam a relação entre empregadores e empregados. No Brasil, este conteúdo é regido através da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, além das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e pelos Tribunais Superiores.
O advogado trabalhista é o profissional que defende o direito do trabalhador e de empresas em ações judiciais trabalhistas. As ações trabalhistas englobam situações peculiares que podem acometer aos trabalhadores e a empresas. As principais ações trabalhistas que demandam a abertura de processo de trabalho e necessitam do auxílio de um advogado trabalhista são: cálculos de férias inadequadas, danos morais, pagamento indevido de FGTS, falhas no cálculo do seguro desemprego, rescisões que não englobam horas extras, entre outros.
A atuação de um advogado trabalhista na defesa dos direitos do trabalhador é imprescindível, isso porque o Direito do Trabalho engloba um complexo conjunto de normas e leis que orientam a relação entre empregadores e empregados. Com efeito, é necessária a contratação um profissional especializado para defender amplamente os direitos do cliente, tanto nos casos onde não existe uma possibilidade de acordo ou ainda quando o trabalhador quer saber quais são seus direitos.
Contamos com uma equipe extremamente qualificada, que fará minuciosa analise da situação do trabalhador, seja em questão de férias, justa causa, horas extraordinárias, garantia no emprego, plano de carreira, equiparação salarial, reintegração, danos morais, acidente do trabalho, assédio moral, dentre outros. Identificado irregularidade, entramos com a medida judicial cabível, a fim de reivindicarmos o direito devido, seja após a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.
Realizamos ainda cálculo trabalhista, verificamos de forma imediata se os valores rescisórios foram pagos de forma correta.
Às empresas, prestamos assessoria trabalhista preventiva e permanente na contratação e dispensa de empregados; elaboração e análise de contratos de trabalho; verificação e inclusão de cartão ponto (eletrônico e manual), esclarecendo as mais variadas dúvidas, além de atuarmos nos casos de ações trabalhistas, defendendo seus interesses, acompanhando todos os trâmites do devido processo legal perante a Justiça do Trabalho.
O advogado trabalhista empresarial é fundamental no trabalho preventivo modifica a perspectiva reativa típica da esfera contenciosa, adotando a antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da lei, já que os riscos na área trabalhista são grandes, inclusive para a saúde financeira do seu próprio negócio. A atividade preventiva torna-se mais estratégica quando verificamos a importância da adaptação das empresas às mudanças que ocorrem com a legislação trabalhista. A consulta é a essência da advocacia preventiva trabalhista.